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Consumidores de três estados terão redução nas tarifas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (4) a redução das tarifas de energia de três distribuidoras. As novas tarifas valem a partir de sábado (8).

Os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) terão redução de 9,62% nas tarifas. Já para as indústrias a redução será de 12,2%. A concessionária atende 4,2 milhões de unidades consumidoras localizadas em 234 municípios do interior do estado de São Paulo. Entre os principais municípios estão Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto.

Para os clientes da concessionária Energisa Mato Grosso (EMT), a redução das tarifas será de 1,85% para os consumidores residenciais e de 2,35% para as indústrias. A empresa atende 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 141 municípios do Mato Grosso.

Também haverá redução no preço da energia para os 993 mil consumidores atendidos pela concessionária Energisa Mato Grosso do Sul (EMS). A queda nas tarifas será de 1,69% para os consumidores residenciais e de 2,68% para os consumidores industriais. A EMS fornece energia para 73 municípios de Mato Grosso do Sul.

Para calcular os reajustes anuais das distribuidoras, que são estabelecidos no contrato de concessão, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a compra e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais.

*Fonte: Agência Brasil

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Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

*Fonte: Agência Brasil

Imagem: Agência Brasil

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

 

*Fonte: Agência Brasil

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Consumidor pagará indenização de R$ 62,2 bi a transmissoras de energia elétrica

Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.

Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste desta ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se a penas ao item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa.

O valor da indenização foi definido ontem (21) pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas.

Em 2012, o governo publicou a Medida Provisória 579, para antecipar a renovação das concessões de energia, mas as empresas deveriam baixar em 20% o custo da tarifa para os consumidores, e receberiam indenizações por investimentos que ainda não tinham sido amortizados.

*Fonte: Agência Brasil

Agência Brasil

Valor de fundo setorial de energia ficará 24% menor este ano

O orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético para 2017 será de R$ 13,9 bilhões, valor 24% menor do que no ano passado. Desse total, R$ 11,9 bilhões serão pagos pelos consumidores, por meio de encargos na conta de luz.

Os valores foram definidos ontem (7) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, o valor menor da CDE para este ano vai ter um impacto de redução de 2,03% nas tarifas, em média. Para os consumidores das regiões Norte e Nordeste, a redução será de 0,35%, em média, e, para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, será de 2,7%, em média.

No entanto, esse não é necessariamente o valor que será reduzido nas contas de luz, porque a CDE é apenas um dos itens que compõe as tarifas. Todos os anos a Aneel calcula o reajuste que cada distribuidora poderá aplicar nas contas de luz de seus consumidores. Esse reajuste leva em conta a variação do preço da energia e dos diversos encargos setoriais cobrados na tarifa.

A redução do orçamento da CDE em 2017 ocorreu principalmente pela diminuição de despesas em alguns itens, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a indenização de concessões.

A CDE é um fundo setorial criado para financiar a universalização do serviço de energia elétrica, subsidiar a tarifa social e a produção de energia termelétrica nos sistemas isolados. O pagamento da CDE é feito em cota anual paga por todos os agentes de distribuição e transmissão que atendem os consumidores finais de energia elétrica. Parte desses custos é repassada aos consumidores, por meio da conta de luz.

*Fonte: Agência Brasil