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Imagem: Fiems

‘Indústria Sem Fronteiras’ visa dar mais oportunidades aos empresários do Estado

Fiems, Governo do Estado e Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai assinaram, na manhã desta terça-feira (21/03), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), um protocolo de intenções para cooperação técnica, tributária, logística e de apoio institucional entre Mato Grosso do Sul e o país vizinho. A formalização foi o ponto alto do lançamento do projeto Indústria Sem Fronteiras, que busca atrair empreendimentos e investimentos de todo o Brasil para as cidades fronteiriças.

“O Paraguai têm despontado como como uma porta para grandes oportunidades, com uma série de benefícios fiscais e tributários. Enquanto o Brasil reúne uma gama de 35 impostos, o país vizinho tem apenas um. Precisamos considerar que a produção nacional vem sendo sufocada: ou fechamos as portas ou buscamos novas oportunidades. E a oportunidade mais palpável e viável, hoje, é a instalação no Paraguai, com observância aos critérios do programa Fomentar Fronteiras, do Governo do Estado, e da Lei de Maquila, do governo paraguaio”, detalhou o presidente da Fiems, Sérgio Longen.

Segundo Longen, o projeto Indústria Sem Fronteiras reúne informações a respeito da implantação de empresas de capital brasileiro nos municípios paraguaios. “Pelo menos 120 indústrias de vários Estados procuram suas respectivas Federações todos os meses em busca dessas informações. A Fiems fez um compilado e vai responder as dúvidas recorrentes dos empresários, promovendo assim a industrialização das cidades fronteiriças” esclareceu, citando o hot site do projeto: www.industriasemfronteiras.com.br.

O ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite, reforçou a ideia de que o país vizinho é um ambiente de negócios propício para investimentos, com retorno financeiro garantido. “Temos quatro importantes eixos responsáveis pela alta competitividade do país: energia com bom preço, impostos baixos, regime laboral que permite acordos amigáveis e alto grau de produtividade da mão de obra. O Paraguai quer ser o melhor sócio do Brasil, e acredito que o mês de março de 2017 entrará para os registros históricos como o início da verdadeira integração entre Paraguai e Brasil”, disse.

O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, ratificou o posicionamento favorável do Governo em relação ao Paraguai. “Ficamos muito tempo voltados para o Oceano Atlântico, para o Sudeste do Brasil, e demoramos demais para olhar para o lado oposto, tão mais próximo de nós. A pior crise econômica que o país já enfrentou nos trouxe onde estamos hoje, discutindo alternativas altamente viáveis para a retomada do crescimento. Vivemos tempos de economia globalizada, em que o crescimento não tem fronteiras, e em que se faz necessário esclarecer que empresas instaladas em municípios fronteiriços trazem benefícios para ambos os países”, disse.

Os governadores dos departamentos paraguaios de Amambay, Pedro Gonzáles Ramirez, e de Alto Paraná, Justo Zacarías Irún, aproveitaram a oportunidade para ressaltar que fronteiras devem unir, e não dividir esforços. “O departamento de Alto Paraná já atraiu uma quantidade interessante de empresas brasileiras. Agora, com o projeto da Fiems, a integração das cadeias produtivas fluirá com ainda mais facilidade e nos tornaremos uma força única, para produzir ainda mais e sermos ainda mais competitivos perante o mundo”, pontuou Justo Zacarías,

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa da Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa, destacou as muitas oportunidades oferecidas pelo país vizinho, que alcança a marca de crescimento de dois dígitos por ano. “Nossas semelhanças vão além da cultura, da culinária. Também somos bons empreendedores e eu garanto que empreenderei todos os esforços possíveis na ALMS para que tenhamos sucesso com o projeto”, afirmou.

O objetivo do Indústria Sem Fronteiras é fornecer informações ao empresário sobre as vantagens competitivas de implantar um empreendimento na região de fronteira, por meio dos mecanismos do Programa Fomentar Fronteiras, criado por meio do Decreto nº 14.090/2014, e da chamada Lei de Maquila, que preveem a isenção de impostos, além de apresentar a infraestrutura desses municípios fronteiriços, como a logística de transportes, custo da energia e água, mão de obra e, ainda, locais adequados para instalação do empreendimento. “É muito importante deixar claro que nosso objetivo é usar as ferramentas de integração do Fomentar Fronteiras com a Lei de Maquila e a ação dos prefeitos fará a diferença”, emendou o presidente da Fiems.

*Fonte: Fiems

Fiems

Contra demissões, empresários e trabalhadores unem-se pela manutenção dos incentivos fiscais

A 2ª rodada dos “Encontros Setoriais da Indústria – Compromisso com o Desenvolvimento”, realizada nesta segunda-feira (20/02), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), pelos sindicatos industriais que integram a cadeia produtiva da construção civil, da cerâmica e extrativa mineral, reuniu empresários e trabalhadores com um objetivo em comum: demonstrar união contra a revisão dos incentivos fiscais para a indústria e a criação do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal, que obrigaria as empresas beneficiadas a contribuírem com 10% do que deixam de pagar de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ao discursar para o público presente, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, ressaltou a necessidade de união no momento em que empresários e trabalhadores caminham juntos em prol da mesma causa: a manutenção dos empregos e desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Mais do que nunca os representantes dos sindicatos laboral e patronal se juntem em prol desse importante segmento da nossa economia, que é a indústria da construção”, disse.

“Os setores estão muito bem organizados discutindo seus problemas, seus interesses, e entendo que os temas aqui abordados são muito relevantes porque, se aplicados, quebram a linha de investimentos, de geração de empregos, e no momento em que o Brasil passa, os empresários e trabalhadores estão unidos e vão continuar juntos para continuar avançando no desenvolvimento de sua cadeia”, emendou Longen, em entrevista após o evento.

Também presente nesta 2ª rodada dos Encontros Setoriais da Indústria, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi, voltou a garantir que qualquer alteração nos incentivos fiscais será amplamente discutida com a indústria. “O Estado não pode perder a credibilidade institucional. Nenhuma reforma será votada no afogadilho, a Assembleia Legislativa ouvirá todas as partes envolvidas, e vai esgotar toda e qualquer discussão necessária. Não existe mais ambiente para qualquer tipo de negociação de tributo”, destacou o parlamentar em nome do Legislativo.

Líderes empresariais

Presidente do Sinduscon/MS (Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção de Mato Grosso do Sul), Amarildo Miranda Melo falou da preocupação do segmento com a revisão dos incentivos e também ressaltou o momento de união entre empresários e trabalhadores. “Vemos com muita preocupação essa questão da revisão dos incentivos fiscais porque, ainda, que a ponta da nossa cadeia não receba incentivos, é extremamente temerário porque outros elos são diretamente impactados e isso pode causar mais demissões. Somente em 2016, 7.100 funcionários da construção civil foram desligados no Estado e isso não pode se repetir em 2016”, disse o dirigente sindical, agradecendo a presença dos trabalhadores da indústria no evento.

Já o presidente da Anicer (Associação Nacional da Indústria Cerâmica) e do Sindicer/MS (Sindicato das Indústrias de Cerâmicas de Mato Grosso do Sul), Natel Henrique Farias de Moraes, alertou para o impacto que o fim dos incentivos traria para o segmento. “A indústria cerâmica gera emprego em todo Estado, estamos presentes em 61 dos 79 municípios, então, vemos com extrema preocupação a possibilidade de revisão dos incentivos. Foram eles os responsáveis pelo emprego de muitos pais de família de diversas cidade do Estado e isso não pode ser retirado assim, da noite para o dia”, afirmou o presidente.

Edemir Chaim, presidente do Sindiecol (Sindicato das Indústrias Extrativas de Corumbá), pediu ao presidente da Assembleia Legislativa que interceda pelos empresários. “Estamos passando por um momento muito difícil em nosso País e precisamos de união. União dos nossos governantes, da classe empresarial e do trabalhador, porque o empresário não pode ser penalizado porque o Governo não fez a lição de casa”, avaliou o presidente.

Prefeito de Rio Verde, Mário Kruger, veio à Capital para falar sobre as perdas que a revisão dos incentivos pode acarretar ao município. “Sem dúvida a indústria é um setor que contribui muito com o desenvolvimento na cidade por causa do grande parque industrial cerâmico instalado ali, que gera empregos e movimenta nossa economia. Qualquer corte de incentivo neste momento já delicado para o empresário será muito prejudicial”, disse.

Trabalhadores

Para o presidente do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Campo Grande), José Abelha Neto, o momento é de união pelo bem trabalhador. “Entendemos que, sem as empresas, não existe o trabalhador, não há geração de emprego. O momento é de estar junto, e impedir que se tenha mais demissões em massa”, afirmou o representante dos trabalhadores da construção civil da Capital, que lotaram o auditório da Casa da Indústria com faixas e cartazes cobrando a manutenção do emprego.

Presidente da Fetricon/MS (Federação dos Trabalhadores na Construção Civil e do Mobiliário e Montagem Industrial), Webergton Sudário da Silva, considerou que a revisão dos incentivos vai gerar demissões. “No momento em que o País está vivendo, o importante é a preservação do emprego, e para isso, precisamos nos unir com os sindicatos patronais. E aumentar tributos vai gerar diretamente o desemprego”, disse.

Após os posicionamentos das lideranças patronais e laborais, a 2ª rodada dos Encontros Setoriais da Indústria foi encerrada com as palestras “Análise Conjuntural do Setor da Construção”, feita pelo economista Luís Fernando Melo Mendes, e “Importância da Cerâmica na Construção”, com o engenheiro-civil Marcus Daniel.

Os eventos

Com a realização dos “Encontros Setoriais da Indústria – Compromisso com o Desenvolvimento”, os principais sindicatos das indústrias de Mato Grosso do Sul promovem uma série de debates, ao longo das próximas semanas, sobre as melhores estratégias e alternativas para enfrentar as ameaças ao setor no Estado em meio à crise econômica. Durante esses eventos, os empresários têm a oportunidade de debater a geração de empregos e o aumento da produção, mantendo a competitividade das suas indústrias, além de discutir temas de interesse de cada segmento, tais como os caminhos para enfrentar os novos desafios, empregos e produção como base da economia, a crise e as ameaças para a indústria e produção e emprego e competitividade em risco.

Ainda serão realizadas mais duas rodadas dos “Encontros Setoriais da Indústria – Compromisso com o Desenvolvimento” nos dias 6 e 13 de março, sempre no período noturno, a partir das 19h30, e no auditório do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS). No dia 6 de março será realizado a 3ª rodada, organizada pelos sindicatos das indústrias metalmecânicas, plásticas e moveleiras.

A 4ª e última rodada dos “Encontros Setoriais da Indústria” está agendada para o próximo dia 13 de março e será realizada pelos sindicatos das indústrias de alimentos e bebidas, frigorífica, panificação e laticínia. Os eventos são organizados pelo Sindivest/MS, Sindigraf/MS, Sindical/MS, Sinduscon/MS, Sindicer/MS, Siams, Simemae/MS, Sindepan/MS, Sindimad/MS, Sicadems, Silems, Sindiplast/MS, Sindiecol e Biosul.

*Fonte: Fiems

Imagem Fecomércio/MS

Fecomércio MS passa a emitir Certificado de Origem a empresários do Estado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) está com um novo produto para atender aos interesses dos empresários do Estado, o Certificado de Origem, documento exigido para que as mercadorias se beneficiem do tratamento tarifário preferencial em países importadores que possuem acordos bilaterais de comércio com o Brasil.

 

O certificado será emitido em parceria com a Fecomércio do Paraná, que disponibiliza a plataforma da certificação. O coordenador Sindical da Fecomércio PR, Rodrigo Bregola, esteve em Campo Grande para uma capacitação aos colaboradores da Fecomércio MS que vão atuar na certificação. Ele explica que todo o processo será feito pela Federação, no Estado, com acesso à plataforma do Paraná, que tem autorização para emitir o certificado.

 

“Com esta parceria, Mato Grosso do Sul poderá emitir os certificados fazendo todo o processo por aqui, atendendo assim a uma demanda dos empresários locais, principalmente os que atuam na região de fronteira. É uma parceria que vem oferecer um serviço a mais, com a qualidade dos serviços e produtos da Fecomércio, e fortalecer ainda mais a categoria no Estado”, afirma.

 

O presidente da Fecomércio MS, Edison Araújo, explica que o objetivo da Federação é facilitar cada vez mais a vida dos empresários, atendendo às demandas que chegam até a entidade. “Essa é mais uma conquista da Federação em busca da excelência no atendimento às necessidades dos empresários locais. Ela impacta estrategicamente no crescimento e representatividade da Fecomércio MS, além de ofertar um novo produto à classe empresarial. A certificação de origem é um procedimento que representa o avanço nas relações comerciais, garantindo mais economia ao empresário e eficiência na comunicação entre empresas e as autoridades aduaneiras”, diz.

 

Os municípios da região de fronteira, Corumbá e Ponta Porã, contarão com um ponto de atendimento da Federação, para a emissão do certificado Certificado de Origem, na sede dos sindicatos patronais.

 

O Certificado de Origem é um documento exigido pelo Mercosul e pela Associação Latino-Americana de Integração – Aladi – para comprovação perante as autoridades aduaneiras, no País em que é feita a importação, de que a mercadoria nele descrita cumpre com os requisitos de origem vigentes no comércio intrarregional. Com a certificação, a mercadoria tem direito a reduções tarifárias previstas nos respectivos acordos.

 

Serviço – Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3311-4440.
*Fonte: Fecomércio/MS
Imagem: Freepik

CORE-MS faz alerta aos empresários da indústria e do comércio

Empresas que contratam serviços de representação comercial, sem exigir o competente registro do profissional no Conselho Regional dos Representantes Comerciais do seu respectivo Estado, incorrem no risco de pagar pesadas indenizações no âmbito da Justiça do Trabalho, caso o contratado venha a pleitear o reconhecimento do vínculo empregatício.

O alerta é do CORE-MS, que cumprindo seu dever institucional de moralização das instituições, chama a atenção dos empresários da indústria e do comércio para o fato de que é obrigatório o registro dos que exercem a Representação Comercial, pessoas físicas e jurídicas, nos conselhos regionais dos representantes comerciais, conforme determina o art. 2º da Lei Federal nº 4.886/65.

Exigindo o registro do representante no Conselho Regional dos Representantes, além de estar contratando um profissional autônomo legalmente habilitado ao exercício da atividade de Representação Comercial, as representadas estarão a salvo de eventuais derrotas judiciais nesse sentido.

Portanto, em obediência à lei, como também visando garantir às empresas a necessária defesa, em hipótese de demandas trabalhistas, abstenham-se de contratar representantes comerciais, pessoas físicas ou jurídicas, sem a comprovação do registro habilitatório no Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado em que os mesmos sejam, respectivamente, domiciliados ou sediados.

O verdadeiro representante comercial é aquele devidamente registrado no CORE e em dia com suas obrigações e que, tendo atendido as exigências da Legislação pertinente, passa a exercer a profissão sob as responsabilidades previstas no Código de Ética e Disciplina da categoria, que estabelece sanções para os profissionais que não agirem com zelo, diligência e lealdade nas suas relações profissionais.

 

 

*Assessoria de Imprensa

Empresários e representantes de centrais sindicais apresentaram sete propostas para a retomada do crescimento econômico do país. Foto: Agência Brasil

Governo sinaliza que vai dar trégua a pagamentos de empresários no PSI

O governo federal pode conceder em breve uma espécie de trégua aos pagamentos dos financiamentos feitos por empresas e indústrias para a compra de máquinas e equipamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Durante reunião ocorrida ontem (15) à tarde, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, disse aos empresários que há uma “possibilidade concreta” de que os pagamentos sejam suspensos momentaneamente por conta da crise econômica, mas que a medida ainda está sendo discutida pelo governo.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, César Prata, a concessão já foi anunciada pelo ministro Armando Monteiro, e é uma resposta importante à demanda do setor, feita há quase um ano. Segundo a assessoria do ministro, foi dada uma sinalização no sentido de que existe espaço de debates dentro do governo, mas ainda é necessária uma deliberação de instâncias como o Conselho Monetário Nacional (CMN).

O pedido dos empresários se refere aos pagamentos de empréstimos feitos por eles para a compra de insumos, maquinários e bens de capitais financiados pelo BNDES via PSI. Criado em 2009, o programa é renovado anualmente com novas taxas de juros e diferentes aportes. No ano passado, o orçamento para 2015 foi reduzido e os juros subiram..

Segundo Cesar Prata, os detalhamentos da medida ainda serão discutidos pelo governo, mas a suspensão dos pagamentos seria temporária, já que os prazos dos financiamentos geralmente são longos.

“A estagnação nos colocou em uma posição difícil para honrar estes compromissos. Temos financiamento para pagar uma máquina, ou um caminhão. Podemos ter uma trégua nesse financiamento por meio ano, por um ano? Depois você volta a pagar. Só para passar esse momento difícil. O objetivo sempre é não fechar empresa. Manter empregos. E conseguimos, digamos, a concessão do governo, hoje, num anúncio importante para o nosso setor. Isso está sendo ultra bem-vindo para a nossa categoria”, explicou.

Durante o encontro com a presidenta, empresários e representantes de centrais sindicais apresentaram sete propostas para a retomada do crescimento econômico do país. Na próxima sexta (18), eles têm uma nova reunião agendada para ouvir de Dilma o que poderá ser acolhido pelo governo.

 

* Agência Brasil