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Carlos Viana de Carvalho disse que há melhora no poder de compra da população. “As pessoas sentem no bolso quando saem para fazer compras no supermercado”.      Beto Nociti/Banco Central

Diretor do BC diz que consumidor já sente sinais de melhoria na economia

O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Viana de Carvalho, considera que a população já começa a ver sinais de melhora na economia brasileira. Ao apresentar hoje (21), em Brasília, o Relatório Trimestral de Inflação, ele destacou a melhora no poder de compra. “Algo que as pessoas sentem no bolso quando saem para fazer compras no supermercado; [elas] sentem que o salário está com poder de compra melhor”, disse.

Acrescentou que as notícias sobre o mercado de trabalho também são melhores. “O dia a dia vai mostrar essa melhoria da economia permeando a vida das pessoas”, opinou. Ele também citou que o crédito para pessoas físicas já dá sinais de melhora, com redução do spread(diferença entre taxa de captação de dinheiro e a cobrada dos clientes nos empréstimos).

No Relatório Trimestral de Inflação, o Banco Central revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,5% para 0,7% este ano. A estimativa para 2018 é de um crescimento maior da economia: 2,2%.

Sobre a redução do ritmo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, e encerramento gradual do ciclo já anunciado pelo BC, Viana disse que essa estratégia é condicional, ou seja, depende da “evolução da conjuntura econômica e dos fatores de risco”.

No balanço de riscos, o diretor destacou como mais relevantes os preços de alimentos e de componentes industriais muito abaixo do esperado e a “frustração” de reformas, como a da Previdência. “A gente segue comunicando a importância do fiscal, especialmente através da percepção de perspectivas para trajetória das contas públicas para prazos mais longos”, disse.

Descumprimento de meta

Carlos Viana de Carvalho disse ainda que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”. Quando a meta de inflação não é cumprida, o BC tem fazer uma carta apontando os motivos para o descumprimento.

A projeção do BC para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,2% este ano. Segundo o Relatório de Inflação, o risco de a inflação ficar abaixo do limite inferior da meta é de 36%. A meta tem centro de 4,5% e limite superior de 6%.

China

Sobre o rebaixamento da nota de classificação de risco (rating soberano) da China pela agência S&P de AA- para A+, Viana disse que é uma país “muito relevante” para a economia brasileira. “Como qualquer novo desenvolvimento econômico, precisa ir analisando ao longo tempo para ver como isso impacta o cenário”.

Contas externas

No relatório, o BC revisou a projeção para o déficit em transações correntes (as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo) de US$ 24 bilhões para US$ 16 bilhões (0,8% do PIB) este ano. Para 2018, é prevista “elevação moderada” do déficit em conta corrente para 1,4% do PIB.

“A redução do déficit deste ano, em boa medida, é explicada por um desempenho melhor da balança comercial. Para o ano que vem, o cenário é consistente com a ideia de retomada da atividade economia. Nesse ambiente de retomada, é de se esperar que o superávit comercial se reduza um pouco”, disse Viana.

A projeção para os Investimentos Diretos no País (IDP), recursos que vão para o setor produtivo, foi mantida em US$ 75 bilhões (3,6% do PIB), em 2017. O BC destacou que esse valor é “mais do que suficiente para o financiamento integral do déficit previsto para transações correntes”. Para 2018, a projeção para o IDP é US$ 80 bilhões.

 

*Agência Brasil

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Economia brasileira crescerá 0,4% este ano, prevê Cepal

O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) do Brasil crescerá 0,4% este ano, segundo projeção da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O organismo da Organização das Nações Unidas também estimou crescimento médio do PIB de 1,1% em 2017 para toda a região. Os dados foram divulgados hoje (3) no Chile.

Segundo comunicado da Cepal, o crescimento ocorrerá porque, após dois anos de contração, as economias da América Latina e Caribe foram beneficiadas por um contexto internacional com melhores perspectivas de crescimento, apesar dos riscos geopolíticos. Outro fator favorável, segundo a Cepal, é a melhora nos preços das matérias-primas exportadas pela região.

De acordo com o relatório, todos os países da área terão taxas positivas de crescimento este ano. As exceções são a Venezuela, cujo PIB deve cair 7,2%, e os países caribenhos Suriname e Santa Lúcia, cujas economias devem registrar, igualmente, uma contração de 0,2%.

Investimento público

A Cepal defendeu a necessidade de políticas macroeconômicas para permitir o crescimento de longo prazo e promover mudanças estruturais na economia da região. O organismo destacou que, ao buscar o equilíbrio nas trajetórias da dívida e nos gastos públicos, “não se deve restringir o investimento público”. Para facilitar esse processo, segundo a Cepal, uma alternativa é separar os gastos de investimento dos gastos correntes.

Para o organismo, também é importante aumentar as receitas públicas, por meio de mudanças na estrutura tributária. Isso poderia ser feito, segundo a Cepal, com a criação de mais impostos diretos (aqueles que são pagos diretamente ao governo, em lugar de incidirem indiretamente sobre o consumo de bens e serviços), fortalecimento da administração e redução da evasão fiscal.

*Fonte: Agência Brasil

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Ipea prevê retomada mais lenta da economia em 2017

 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê a retomada da economia este ano de forma mais gradual do que o projetado anteriormente, segundo o estudo Visão Geral da Carta de Conjuntura – número 35, divulgada hoje (29) pela instituição, no Rio de Janeiro.

“Fizemos antes um cenário em que era condicional a aprovação mais rápida e segura das reformas constitucionais. Com o aumento da incerteza acerca dessa questão, e também com base nos indicadores já disponíveis, reestimamos tudo. Continuamos prevendo crescimento, porém em um ritmo mais lento do que anteriormente previsto”, disse o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea (Dimac).

A previsão, feita em março passado, indicava crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços fabricados no país) de 0,7%, em 2017. Agora, a estimativa é de aumento de 0,3%. A projeção é que o segundo trimestre do ano tenha crescimento negativo em torno de 0,5%, o que segundo ele, acaba atrapalhando a taxa anual, que fecharia em 0,3%.

Para 2018, o Ipea prevê aumento de 2,3% PIB, um crescimento bem maior, segundo Souza Júnior, especialmente quando se lembra que o país esteve em recessão “É um número positivo, porém poderiamos esperar uma taxa mais elevada, caso resolvida a questão fiscal de longo prazo”.

Para o pesquisador do Ipea, é fundamental para o país resolver a situação.de descontrole entre receitas e despesas. “Tem de ser resolvido, para que o país consiga ter um horizonte mais seguro para os investidores e que isso permita uma retomada mais vigorosa.”

Inflação

Para o economista, as perspectivas são otimistas em relação à inflação, porque houve queda generalizada de preços, com alimentos puxando a taxa para baixo. Ele disse que, mesmo excluindo os preços dos alimentos, a tendência de queda da inflação continua. “Embora tenhamos previsto um relativo aumento no ano que vem em relação a este, ainda assim se manteria uma taxa sob controle, sem nenhum problema para o cumprimento de metas, por enquanto”.

A inflação projetada para 2017 alcança 3,5%; para 2018, a previsão é 4,3%, porém dentro da meta de 4,5% estabelecida pelo Banco Central. O economista destacou que os números estão abaixo da meta e em linha com a meta de 4,25%, divulgada hoje (29) para 2019. “É um cenário bem positivo em relação à inflação.”

A previsão é que a taxa de juros básica Selic caia para 8,5% e se mantenha nesse patamar no próximo ano. Na reunião de maio do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), havia reduzido a a taxa Selic para 10,25% ao ano.

A redução para 8,5% ao ano é motivada pela inflação sob controle e pela grande capacidade ociosa que há na economia, tanto em termos de mão de obra como de capacidade instalada, que “permitem retomada sem maiores pressões inflacionárias”, disse o diretor da Dimac.

Para Souza Júnior, vai demorar um pouco mais para que o mercado de trabalho mostre reação. “Vamos ter taxas de desemprego ainda elevadas. O mercado de trabalho vai melhorar gradualmente.”.

*Fonte: Agência Brasil

Imagem Agência Brasil

Diretor do Banco Central diz que economia vai se recuperar gradualmente

A economia brasileira deve se recuperar gradualmente, afirmou ontem (22) o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Viana de Carvalho. O BC manteve a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 0,5% em 2017, no Relatório de Inflação, divulgado ontem de manhã.

“Riscos sempre há, mas temos esse diagnóstico de que a estabilização ocorreu e que as perspectivas são de recuperação gradual”, disse o diretor ao apresentar o relatório.

No documento, o BC destaca que as reformas propostas pelo governo, da Previdência e trabalhista, são necessárias para a recuperação da economia. “A manutenção, por tempo prolongado, de níveis de incerteza elevados sobre a evolução do processo de reformas e ajustes na economia pode ter impacto negativo sobre a atividade”.

Taxa de juros

Viana também afirmou que mudanças no ritmo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, dependem da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e de expectativas para a inflação.

No relatório, o BC lembrou que, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, o colegiado entendeu que “uma redução moderada do ritmo de flexibilização monetária [redução da taxa] em relação ao ritmo adotado naquela ocasião deveria se mostrar adequada em sua próxima reunião, em julho”.

“Em nenhum momento, nós nos comprometemos com decisões futuras. É condicional”, disse o diretor. Ele acrescentou que o Copom mostra os fatores que podem indicar a “direção que parece mais provável”, mas não há nada pré-definido.

*Fonte: Agência Brasil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia cresce 1,31% em fevereiro, diz Banco Central

Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (17) mostra crescimento de 1,31% da economia brasileira em fevereiro. Observados os ajustes sazonais, o aumento é 0,52%.

Em relação a fevereiro de 2016, sem considerar os efeitos sazonais, foi registrada redução de 0,73%. Com ajustes sazonais, o IBC-Br apresenta crescimento de 0,48%, informa nota divulgada pelo Banco Central.

No acumulado de 12 meses até fevereiro, a atividade econômica teve diminuição de 3,56% sem ajustes sazonais. Com os ajustes, a redução da atividade econômica é de 3,68%.

 

*Fonte: Agência Brasil

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Cresce otimismo do brasileiro em relação às perspectivas para a economia

Pesquisa nacional feita pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e pelo Instituto Ipsos revela um aumento do otimismo dos brasileiros em relação à economia este ano. Feita entre 1º e 13 de novembro do ano passado com 1.200 consumidores maiores de 16 anos nas capitais Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife e em mais 64 cidades brasileiras, a sondagem foi divulgada hoje (3), no Rio.

Ela mostra que um entre três brasileiros acredita que as condições da economia vão melhorar nos próximos seis meses. Em 2016, apenas um entre cada cinco consumidores se mostrava otimista, o que significa que houve avanço de 13 pontos percentuais nas perspectivas para este ano. Os que acreditam que o cenário vai piorar neste semestre representam 29%, com recuo de 9 pontos percentuais ante a mostra anterior.

O gerente de Política Econômica da Fecomércio-RJ, o economista Christian Travassos, disse que a percepção mais otimista do brasileiro está de acordo com o que foi identificado em outros indicadores de confiança, como o Boletim Focus, do Banco Central, e pesquisas empresariais do comércio e da indústria. “Há melhora para o cenário de crescimento e de inflação”, disse;

Travassos lembrou que o que o consumidor mais sente no bolso, no dia a dia, é o impacto da inflação no seu poder de compra. “A inflação, em um ano, caiu pela metade e o desemprego que vinha aumentando já desacelerou. Então, a tendência é melhorar. Daí, o aumento do otimismo em relação à retomada da atividade, do emprego e o recuo da inflação. Nós identificamos esses indicadores junto aos consumidores brasileiros e eles conversam com outros números do mercado financeiro, da confiança do comércio e da indústria, que também apontam nessa direção”, destacou.

Fatores de confiança

No tocante ao futuro da inflação, 27% dos entrevistados disseram acreditar que ficará sob controle este ano, contra 17% no ano passado. A pesquisa revela também uma queda de 48% para 37% entre os que acreditam em aumento da inflação em 2017. Em relação ao desemprego, 33% dos consultados demonstraram otimismo nas melhorias das condições de emprego (21% no ano anterior), enquanto 38% apostam em piora do cenário (47% na mostra passada).

A parcela dos consumidores que relatam confiança na melhora da renda pessoal nos próximos seis meses subiu de 26%, na pesquisa anterior, para 35% agora. Os menos otimistas caíram de 28% para 25%, na comparação entre um ano e outro.

Christian Travassos afirmou que a sensação, aos poucos, é que o pior já passou. “A confiança no futuro é maior do que no presente. As pessoas sabem que, neste momento, a atividade econômica ainda está em banho-maria, o emprego ainda precisa crescer, a partir da retomada do investimento, da atividade econômica”. Ele observou que a economia é como um transatlântico, em que os movimentos são lentos. O importante, salientou, é que quando se olha para a inflação, índices de confiança e juros, a sensação é que, para adiante, as coisas vão melhorar.

Ele admitiu que, olhando-se os números frios, ainda há expectativas negativas, que não são irrelevantes. Mas, analisando o movimento como um todo, percebe-se um processo de melhoria. “Embora as pessoas ainda estejam preocupadas, é crescente a sensação de que as coisas vão melhorar no futuro”.

“O importante é essa sensação que o pior está ficando aos poucos para trás, porque a economia vive de confiança. Confiança de que eu posso investir porque vou vender, de que eu posso recontratar porque (as vendas) vão girar, de que eu posso consumir porque vou permanecer empregado ou acabei de conseguir um emprego. Essa confiança é fundamental para o ritmo de atividade, que puxa emprego, que puxa consumo,” disse.

O gerente da Fecomércio salientou que no bolso do consumidor, ele sente, de um lado, a inflação que caiu pela metade, e do outro os juros, que são o custo do dinheiro, que também está em queda. Esses são os dois principais fatores que explicam porque aumentou a confiança no futuro, apontou.

*Fonte: Agência Brasil

Imagem: Agência Brasil

Índice de incerteza da economia volta a aumentar em dezembro

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) aumentou em dezembro pelo segundo mês seguido. O índice passou de 126,4 em novembro para 136,4 pontos em dezembro.

Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A alta de 10 pontos levou a que o indicador atingisse o seu maior nível desde julho do ano passado.

Para o economista da FGV, Pedro Costa Ferreira, a reversão da tendência de queda observada entre julho e outubro confirma “o retorno a um período de elevada incerteza econômica no Brasil”.

Segundo ele, no entanto, apesar de o aumento de 10 pontos ser “expressivo” para um mês, “é necessário ressalvar a alta volatilidade deste indicador, que vem sendo bastante influenciado pelos acontecimentos políticos ao longo de todo ano”.

Influência da mídia

Os dados divulgados pela FGV indicam que, em dezembro, o componente que mais contribuiu para a alta do Indicador de Incerteza da Economia no país, entre novembro e dezembro deste ano foi o Indicador de Incerteza da Economia Mídia (o IIE-Br Mídia).

Com contribuição de 8,7 pontos na composição do indicador brasil, o IIE-Br refletiu “o aumento expressivo no número de notícias com menção à incerteza em matérias sobre economia na imprensa brasileira”.

Já o componente IIE-Br Expectativa contribuiu com apenas 1,3 ponto para o aumento do indicador geral em dezembro, enquanto o IIE-Br Mercado manteve-se estável no mês, de um mês para o outro.

 

* Fonte: Agência Brasil

Imagem Agência Brasil

Baixo crescimento marcará economia em 2017, preveem especialistas

Um início de recuperação em meio a um crescimento tímido e a dificuldades no cenário internacional. Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, as perspectivas para a economia em 2017 indicam leve melhora em relação a 2016, mas apontam para um caminho cheio de percalços rumo à retomada da produção e do consumo.

Segundo os especialistas, o quadro político também retarda a recuperação da economia. Para eles, o país precisa superar as pendências políticas antes de voltar a crescer, mas essa é apenas uma parte da solução.

Para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) crescerá no máximo 0,5% em 2017. Ela diz que somente quando consumidores e empresários recuperarem a confiança, a economia começará a recuperar-se plenamente.

“A recuperação da economia em 2017 depende fundamentalmente de dois fatores: a superação da crise política e a aprovação de medidas que sinalizem algum compromisso do governo com as contas públicas. Somente aí, o país poderá começar a se reorganizar”, disse. “O Congresso é como um trator que vai tirar o carro atolado, que é o Brasil. Só que o trator está quebrado.”

Segundo Virene, mesmo a aprovação da reforma da Previdência será apenas uma indicação para o mercado e os investidores. Isso porque tanto a revisão no regime de aposentadorias e pensões como a emenda constitucional que cria um teto para o gasto público têm impacto sobre as contas do governo apenas no médio e no longo prazo. “Como os déficits nas contas públicas continuarão persistindo, existe a possibilidade de o governo aumentar impostos para elevar a receita”.

O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, concorda com os reflexos da política sobre a economia. “Para mim, a crise atual é fundamentalmente política. Será que os investidores continuarão dispostos a pôr dinheiro no Brasil vendo o que está acontecendo aqui?”, pergunta.

Perfeito tem uma estimativa mais pessimista para o crescimento da economia no próximo ano: 0,2%. Segundo ele, o resultado poderia ser melhor se o governo ampliasse o déficit primário da União, estimado em R$ 139 bilhões para 2017, para estimular a economia. “Um aumento de gastos seria válido se fosse temporário e feito com transparência, mas não existe espaço político para isso, até por causa dos erros dos governos anteriores com esse tipo de medida”, explica.

O economista também atribui parte das dificuldades de recuperação da economia ao cenário internacional, principalmente após a indicação do Federal Reserve (Banco Central norte-americano) de que poderá aumentar os juros da maior economia do planeta até três vezes em 2017 para conter os efeitos dos cortes de impostos e da expansão dos gastos públicos do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Indústria

As entidades do setor produtivo também não têm projeções otimistas para a economia no próximo ano. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima crescimento de 0,5% para o PIB, com expansão de 1,3% na indústria. Para a entidade, o investimento deve crescer 2,3% em 2017 depois de cair 11,2% este ano.

Para o gerente-executivo da CNI, Flávio Castelo Branco, a ociosidade das indústrias, que estão com grandes estoques acumulados, e as dificuldades financeiras das famílias e das empresas dificultam a retomada do crescimento. Segundo ele, somente quando o endividamento diminuir, o consumo e a produção terão condições de reagir.

“Quando as empresas geram empregos, giram a economia, aumentando investimentos, salários, consumo e produção”, explicou Castelo Branco durante a divulgação das estimativas da entidade para a economia em 2017 no último dia 13. Segundo ele, a aceleração das reformas da Previdência e trabalhista e a diminuição dos desequilíbrios nas contas públicas são importantes para que o país volte a crescer.

No fim de novembro, o Ministério da Fazenda reduziu a projeção de crescimento do PIB para 2017 de 1,6% para 1%. A previsão oficial é mais otimista que a do mercado. Na penúltima semana de dezembro, as instituições financeiras estimavam expansão de 0,58% do PIB para o próximo ano, segundo o Boletim Focus do Banco Central, publicação semanal com projeções de analistas de mercado. As instituições projetam inflação de 4,9% em 2017 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

*Fonte: Agência Brasil

Imagem: Agência Brasil

BC reduz projeção para crescimento da economia em 2017 para 0,8%

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia no próximo ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos o país, passou de 1,3% para 0,8%.

A estimativa de queda para este ano foi revisada para 3,4%, ante 3,3%, previstos em setembro. As projeções constas do Relatório de Inflação do quarto trimestre, divulgado hoje (22)  pelo BC.

Segundo o relatório, a nova projeção para 2017 é “consistente com a probabilidade maior de que a retomada da atividade econômica seja mais demorada e gradual que a antecipada previamente”.

 

*Fonte: Agência Brasil

Imagem Agência Brasil

Confira ponto a ponto as medidas de estímulo à economia anunciadas

Nesta quinta-feira (15), o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo é reduzir o endividamento, incetivar o crédito e estimular o emprego e, assim, “ativar a economia”, nas palavras de Temer.

Confira as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quinta-feira:

Regularização de dívidas

O Programa de Regularização Tributária permitirá parcelar débitos de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016. Será possível, ainda, a quitação de dívidas previdenciárias com créditos de qualquer tributo administrado pela Receita Federal e uso de créditos de prejuízos fiscais.

Multa do FGTS

Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demissão sem justa causa. O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente Michel Temer defendeu que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa “naturalmente onera os empresários”.

Distribuição do resultado do FGTS

Haverá uma distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores. O cálculo será apurado após todas as despesas, inclusive com subsídio para habitação. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo é ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupança.

Desburocratização

O governo anunciou uma simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas. Será estendido às empresas o eSocial, sistema que simplifica a quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados domésticos. A versão para empresas entrará em fase de teste em julho de 2017. O sistema será obrigatório para grandes empresas em janeiro e para as demais em julho de 2018.

Crédito

Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Microcrédito produtivo

Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano. Além disso, o governo pretende alterar regras operacionais para facilitar concessão e acompanhamento do crédito. Também vai ampliar o limite de endividamento total de endividamento de R$40 mil para R$ 87 mil.

Crédito imobiliário

Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil. A regulamentação será por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Redução do spread

O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram para emprestá-los. Para reduzi-lo e estimular o crédito, o governo pretende criar um sistema eletrônico de duplicatas. Por meio de uma medida provisória, será criada uma central de registro de duplicatas emitidas pelas empresas e de recebíveis do cartão de crédito.

Cadastro Positivo

Como o cadastro positivo teve baixa adesão em função da burocracia, a inclusão do consumidor passará a ser automática e a exclusão dependerá de manifestação. A mudança será implementada por meio de medida provisória.

Redução dos juros do cartão de crédito

Também via medida provisória, o governo pretende permitir a diferenciação de preço entre as formas de pagamento: dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito. Com isso, espera estimular a competição entre as diferentes modalidades e contribuir para a redução dos juros do cartão de crédito.

Lojista

Via medida provisória, será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Hoje, o comerciante leva em média 30 dias para receber o pagamento, o que segundo a equipe econômica do governo se reflete no aumento dos juros do cartão. Outra medida com impacto no comércio é a universalização das máquinas de cobrança nos estabelecimentos comerciais, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito, impedindo a exclusividade. O prazo de implementação da medida, já determinada anteriormente pelo Banco Central, é até 24 de março de 2017.

ICMS

Os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), simplificando a operação. Em julho, o layout de escrituração simplificada estará disponível. O projeto-piloto passará a ser aplicado em dezembro de 2017.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios.

Rapidez na restituição e compensação de tributos

Simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal, inclusive a compensação entre a contribuição previdenciária. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017.

Abertura e fechamento de empresas

Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.

Registro de imóveis

Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O cadastro unificado entrará em vigor em junho para os imóveis rurais. Até dezembro, os cartórios de registros serão integrados.

Comércio exterior

Expansão do portal único de comércio exterior, com a consolidação, em um único ponto de entrada, do encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos nas operações. A meta é reduzir em 40% o tempo para procedimentos de importação e exportação. A unificação dos formulários entrará em vigor em março para as exportações e em dezembro para as importações.

 

* Fonte: Agência Brasil