Contribuição Sindical é revertida em benefícios aos representantes comerciais
Antes de mais nada, torna-se necessário elucidar a diferença entre contribuição sindical e contribuição associativa, pois muitos representantes comerciais ainda confundem o conceito de cada uma.
A Contribuição Sindical tem caráter tributário e deve ser recolhido anualmente, por todo profissional que pertence a uma categoria e, desta forma, precisa contribuir com o sistema que ampara esses profissionais, por isso seu recolhimento é obrigatório (artigos 578 a 597 da CLT), independente de o contribuinte ser ou não associado ao Sindicato de Classe (artigo 149 da Constituição Federal).
As datas de recolhimento Pessoa Jurídica e Pessoa Física são as seguintes:
– Empresas: Janeiro
– Autônomos: Fevereiro
É importante ressaltar que o recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.
Já a Contribuição Associativa é a prestação pecuniária, voluntária, paga pelo associado ao sindicato em virtude de sua filiação à agremiação. Tendo em vista não ser fundada em lei e considerando seu caráter voluntário, a contribuição associativa não possui natureza jurídica tributária, não se sujeitando, em decorrência, às limitações próprias do gênero tributo.
Porém, mais importante que os conceitos da contribuição sindical e contribuição associativa, é a consciência que os representantes comerciais estão tomando no sentido de virem a fortalecer cada vez mais o sindicato de sua categoria.
À medida que aumenta o número de sindicalizados que cumprem o seu compromisso de estar em dia com sua contribuição sindical e, conforme amplia-se o rol de representantes comerciais que vão além das obrigações legais, tornando-se um associado, o Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representações do MS (SIRECOM-MS) tem conseguido empreender em suas ações e avançar nas conquistas a favor da categoria da Representação Comercial.
Além dos eventos sociais tradicionais, merecendo destaque a festa em homenagem ao Dia do Representante Comercial, o SIRECOM-MS firmou valiosas parcerias, garantindo benefícios aos representantes comerciais. Entre os convênios firmados destacamos com a General Motors do Brasil/Perkal Concessionária Chevrolet, que neste ano já beneficiou mais de 16 representantes comerciais. Eles conseguiram comprar veículos com descontos acima inclusive das vantagens oferecidas para pessoa jurídica e outras categorias.
Merecem o mesmo destaque as parcerias firmadas com os seguintes órgãos e empresas:
– Fecomércio/MS: certificação digital para representante comercial, negociação da Convenção Coletiva de Trabalho;
– IPF (Instituto de Pesquisa Fecomércio): suporte em pesquisas;
– Sesc/MS: convênio para que os representantes usufruam das várias áreas de atuação do Sesc, tais como educação regular (ensino infantil e fundamental), saúde, cultura, lazer e assistência;
– Senac/MS: cursos técnicos;
– Sebrae/MS: palestras;
– Una Virtual: cursos de graduação e pós-graduação;
– Uniodonto Campo Grande: convênio odontológico;
– Conalt: convênio contabilidade
– RepCom: sotware de gestão representação comercial
– Doutor Lubrifica – soluções automotivas delivery, oferecendo descontos na lavagem ecológica do veículo, entre outros serviços.
– Churrascaria Figueira – desconto especial para o representante comercial
Todos os convênios firmados pelo SIRECOM-MS oferecem serviços e descontos especiais à categoria da Representação Comercial de Mato Grosso do Sul.
O SIRECOM-MS oferece ainda outros benefícios aos representantes comerciais. São eles:
– Assessoria jurídica;
– Cálculos indenizatórios;
– Orientação na abertura de empresas de representação comercial e RCA;
– Emissão de atestado de exclusividade;
– Espaço para treinamentos/reuniões específica na área da representação comercial.
Fiquem atentos às datas de recolhimento de sua contribuição sindical.
Não poderíamos deixar de salientar também que “A força da representação está no associativismo”. E, se você ainda não é um associado do SIRECOM-MS, venha somar conosco, fortalecendo o sindicato de sua categoria.
A Guia Sindical pode ser solicitada pelo e-mail sinrecoms@terra.com.br ou pelos telefones (67) 3325-7111 e 9916-9633 (WhatsApp).
* Cristina Gomes/Assessoria de Comunicação
